O secretário de Saúde de Cuiabá (MT), Luis Soares, foi preso por descumprir uma ordem judicial que determinava a realização de uma cirurgia de alta complexidade na rede pública de saúde.
O juiz Roberto Teixeira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, não aceitou a justificativa do secretário, segundo a qual nenhum dos cinco hospitais particulares da rede conveniada aceitou fazer o procedimento, considerado de alto risco e complexidade. Luiz Soares, que é ex-deputado federal, foi comunicado da prisão ao meio-dia desta quarta-feira (24), quando deixava a sede da pasta. No início da noite, seus advogados conseguiram habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Estado, e o secretário foi solto. Ao deixar o presídio, Soares disse que a prisão teve “conotação política”. Vítima de acidente de trânsito em 31 de julho, Augusto Cipriano Praxedes da Silva, 46, sofreu grave fratura no quadril esquerdo. Está internado desde então no Pronto-Socorro Municipal, à espera da cirurgia. Na decisão, de caráter liminar (provisório), o juiz determinou que o secretário empregasse todos os recursos necessários para resolver a situação. “A ausência do procedimento pode acarretar graves conseqüências à saúde do impetrante, já que corre o risco de obter seqüelas irreversíveis.” Além de determinar a prisão do secretário, o juiz fixou multa diária de R$ 10 mil à Prefeitura de Cuiabá em caso de descumprimento da decisão.
A Secretaria da Saúde de Cuiabá informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Luiz Soares “queria atender” a liminar e chegou a encaminhar um “pedido de ajuda’’ ao juiz, sugerindo que a ordem de realização da cirurgia fosse estendida aos hospitais. A atitude não foi, conforme a secretaria, “corretamente compreendida” pelo juiz. Em nota, a prefeitura informou ter “certeza absoluta” de que Luiz Soares não cometeu irregularidade. “A história pessoal e profissional (do secretário) jamais permitiria qualquer deslize.”
Fonte: Amazonas Em Tempo
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