O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 1,56 bilhão para reforçar o atendimento da população nas áreas de câncer, hemodiálise, transplantes e cirurgias cardíacas. Todas as unidades da federação e cerca de 400 municípios foram contemplados com recursos. Deste total, R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. Com esse anúncio, o ministro Temporão eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estados desde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais. Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.
“Infelizmente, não foi possível contar, este ano, com os recursos adicionais que pensamos no Mais Saúde. Não houve a aprovação da CPMF e nem a regulamentação da Emenda 29”, lamentou o ministro. Ele explicou que os repasses só puderam ocorrer agora devido ao descontingenciamento das verbas pelo Ministério do Planejamento e recomposição do orçamento pelo Congresso Nacional. Temporão atribuiu ainda a liberação dos recursos aos esforços do ministério que inovou na gestão, passou a comprar melhor e conseguiu economizar R$ 400 milhões este ano.
Fonte: Portal Médico
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
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