O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu a proposta do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos médicos, elaborado pela Fenam, juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), sob a supervisão da Fundação Getúlio Vargas. O documento foi entregue pelo secretário de Imprensa da Federação, Waldir Cardoso, que participou, em Brasília, junto com dirigentes do CFM e da AMB, de audiência solicitada pelo próprio ministro, na qual foram discutidas, também, outras reivindicações do setor. Temporão voltou a dizer aos representantes dos médicos que “a idéia de uma carreira nacional não se sustenta”. O diretor da Fenam argumentou, no entanto, que mesmo sendo difícil a criação de uma carreira nacional, o apoio do Ministério contribui para a criação de uma carreira estadual, o que também é considerado positivo para a categoria.O ministro deu início à discussão, declarando-se preocupado com a questão do trabalho médico, da criação da carreira profissional e da remuneração, mas admitiu que essa é uma das questões mais difíceis de serem trabalhadas pelo Ministério.
De acordo com o ministro, a intenção é criar carreiras de médicos e enfermeiros para localidades onde não há esses profissionais – segundo levantamento do governo, cerca de mil municípios não dispõem de um profissional médico -, oferecendo vínculo federal, salário diferenciado e com acesso à educação continuada. Temporão também admitiu que só o salário não muda o cenário desses municípios que não possuem médicos e as entidades confirmaram: a remuneração é importante, mas não é o que vai estimular o profissional a permanecer no município. Ainda assim, o ministro ouviu sobre a tramitação do Projeto de Lei 3734/2008, que trata do salário mínimo profissional e mostrou-se interessado. A Fenam também demonstrou sua preocupação quanto à precarização do trabalho médico, especialmente na emergência; a qualificação dos médicos que atendem ao Programa Saúde da Família (PSF); e a terceirização no serviço de saúde.Waldir Cardoso também cobrou a iniciativa de equacionar o problema dos diplomas de estudantes obtidos fora do país. O ministro informou que essa questão está muito perto de ser equacionada. A expectativa é que o Ministério derrube a revalidação automática dos diplomas e passe a incentivar uma convalidação do titulo, incluindo, para tanto, uma avaliação. De acordo com Temporão, 16 universidades já acenaram positivamente ao convênio proposto pelo governo para realizar a revalidação dos diplomas.
Fonte: Imprensa Fenam
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
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