Piso salarial e jornada de trabalho foram os temas debatidos na última semana, na sede do Conselho Federal de Medicina, em encontro entre os membros da Comissão Nacional Pró-SUS e o deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
Nazif é relator do Projeto de Lei 3.734, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961. Esta lei trata do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
De acordo com o coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Geraldo Guedes, Nazif está dialogando com as entidades médicas para preparar o parecer que será submetido à aprovação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. As questões abordadas foram principalmente o novo piso nacional de 7.000 reais proposto no projeto de lei, reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.
"Esses são pontos principais da nossa pauta de reivindicações. Entendemos que a atualização do valor do salário mínimo médico é imperiosa. Mesmo sendo a lei direcionada ao setor privado, entendemos que vai balizar o setor público, nos níveis federal, estadual e municipal, para que adotem planos de carreira com salários equivalentes", explica Guedes.
Compareceram representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS), Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal/Federação Interestadual dos Odontologistas (SODF/FIO) e Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CRM-RO).
Fonte: Conselho Federal de Medicina
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