SANTA CASA DE BELÉM: MÉDICOS E GOVERNO SE REÚNEM PARA DISCUTIR REIVINDICAÇÕES

Representantes dos médicos da Santa Casa de Belém e do governo do Pará se reúnem nesta terça-feira (30), para tentarem chegar a um acordo quanto às reivindicações da categoria, que promoveu uma paralisação de 25 de agosto até quatro de setembro. Entre as reivindicações dos médicos estão a equiparação salarial com o piso nacional da FENAM, que é R$ 7.503,18, adicional de insalubridade e risco de vida, e melhorias das condições de trabalho.
O diretor de Imprensa do Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA), Luiz Antonio Sena, acredita que a reunião desta terça-feira será conclusiva em relação ao acordo na Santa Casa e ao ingresso do sindicato em mesa de negociação com o governo do Estado. "Isso será muito importante na discussão mais ampla da condição do médico nos diversos serviços, incluindo a atenção básica, que prescinde de uma transferência de recursos para os municípios e que desde 1999 nunca foi realizada", acentuou o dirigente.

Fonte: Imprensa FENAM

PLANO DE CARGOS SAI E EVITA GREVE

O governador Eduardo Braga, assinou ontem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos contratados e outro para todos os servidores da área de saúde. Eles serão protocolados hoje na Assembléia Legislativa do Estado (ALE). Segundo a assessoria de imprensa do governo a assinatura do PCCS dos médicos aconteceu por volta das 22h de ontem.Logo em seguida Braga telefonou para o presidente da ALE, deputado Belarmino Lins, comunicando o envio dos PCCSs e também de uma emenda do Poder Executivo à lei que estabelece o aumento para os médicos. A emenda vai equiparar o auxílio localidade que era de R$ 380, com o dos enfermeiros com curso superior que é de aproximadamente R$ 1 mil. O segundo é o adicional para médicos que possuem especialização.

Fonte: A Crítica

GRATIFICAÇÃO DE CURSO

A Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM) já começou a pagar a gratificação de curso no contra-cheque de setembro.
Para ter direito ao benefício o médico deve enviar requerimento ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos – Gerência de Remuneração e Benefícios da SUSAM, e anexar xerox do título autenticado em cartório. Quem tem dois contratos deve informar as duas matrículas, no requerimento.

Fonte: Assessoria SIMEAM

OMS DIZ QUE VAI REVER DADOS SOBRE O BRASIL

A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margareth Chan, prometeu neste domingo (28) ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que os dados sobre malária no Brasil serão revistos e corrigidos. De acordo com informações da assessoria de imprensa do ministério, Temporão reclamou da metodologia utilizada pela OMS ao divulgar dados sobre malária no último dia 18. A organização, ligada à ONU, divulgou que em 2006 o Brasil registrou 1,4 milhão de casos da doença. Temporão alega que foram notificados cerca de 550 mil. Ainda segundo informações do ministério, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) informaram a Temporão que os dados da OMS sobre malária estavam superestimados em vários países. O ministro da Saúde assumiu a presidência do conselho-diretor da OPAS, ligada à OMS, ontem.

Fonte: Amazonas Em Tempo

PRORROGADO O PRAZO PARA COMÉRCIO E USO DE FORMOL EM HOSPITAIS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) prorrogou o prazo para comercialização e uso de pastilhas contendo formaldeído ou paraformaldeído, utilizados em estabelecimentos relacionados à saúde, para equipamentos de esterilização a baixa temperatura. De acordo com a RE 66/08, estes produtos poderão ser comercializados e utilizados por mais 60 dias. A proibição destes produtos havia sido determinada em 4 de junho de 2008.A ANVISA também publicou na última sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Consulta Pública n° 57/08. A proposta prevê a proibição do uso, de forma isolada, de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização de artigos utilizados em serviços submetidos ao controle e à fiscalização sanitária. Esta proposta tem o objetivo de garantir a eficácia e segurança na manipulação desses produtos.

Fonte: ANVISA

ANS VAI LANÇAR ANUÁRIO DE PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançará, até o fim do ano, um anuário de produtos que deverá auxiliar os usuários a escolher um plano de saúde, setor que responde hoje pelo atendimento de 49,3 milhões de brasileiros. Segundo o gerente econômico-financeiro de produtos da agência, Fabio Fassini, a publicação, inédita, auxiliará também os usuários a trocar de plano.O anuário apresentará as características de todos os planos existentes no mercado até 2007, além de informações básicas sobre as operadoras de planos em atividade, com exceção das autogestões (empresas que têm os próprios planos para os funcionários) e das administradoras de planos, aquelas que não assumem o risco decorrente da operação de convênios e que não possuem rede própria.A ANS lançou nesta semana uma consulta pública sobre resolução para que usuários possam mudar de planos se ficarem insatisfeitos com o atendimento sem cumprir novas carências (espera para atendimento), a chamada "mobilidade com portabilidade". Hoje as carências podem chegar a 300 dias para parto, por exemplo.No entanto, a troca só poderá ser feita entre planos equivalentes e de preço igual ou inferior e só vale para planos individuais, assinados depois de 1 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei atual do setor. A troca também só poderá ocorrer após dois anos de permanência no plano ou após três anos, no caso de pessoas que estejam doentes antes da assinatura do novo contrato.No anuário haverá uma lista de operadoras, com informações como porte e se têm ou não programas de prevenção de doenças. Em relação aos planos propriamente ditos, a agência informará abrangência (nacional ou regional), segmentação assistencial (se é hospitalar somente, por exemplo), acomodação oferecida e faixa de preço."A obra torna-se ainda mais relevante a partir do momento em que a mobilidade com portabilidade de carências estiver implementada, já que possibilitará a comparação entre produtos equivalentes oferecidos por operadoras distintas", explicou a agência.

Fonte: Agência Estado

II ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA - 2008

Entre 8 e 10 de outubro, os Conselhos de Medicina estarão reunidos em Brasília para o II Encontro Nacional de 2008. A expectativa é receber 300 médicos que participam das atividades ligadas aos Conselhos Regionais e ao Federal de Medicina. A programação preliminar já foi divulgada, e está disponível no endereço eletrônico www.portalmedico.org.br.
O primeiro dia do Encontro estará reservado para a I Conferência Nacional de Ética Médica, com a proposta de ampliar as discussões em torno do projeto de revisão do Código de Ética Médica.
Todos os estados estarão representados no Encontro, que colocará em debate os temas mais relevantes da área de saúde, como Política Nacional de Recursos Humanos, Convalidação de Diplomas Médicos e a repercussão da TISS no dia-a-dia do profissional.

Fonte: Portal Médico