FENAM ENTREGA PROPOSTA DO PCCS AO MINISTRO DA SAÚDE

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu a proposta do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos médicos, elaborado pela Fenam, juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), sob a supervisão da Fundação Getúlio Vargas. O documento foi entregue pelo secretário de Imprensa da Federação, Waldir Cardoso, que participou, em Brasília, junto com dirigentes do CFM e da AMB, de audiência solicitada pelo próprio ministro, na qual foram discutidas, também, outras reivindicações do setor. Temporão voltou a dizer aos representantes dos médicos que “a idéia de uma carreira nacional não se sustenta”. O diretor da Fenam argumentou, no entanto, que mesmo sendo difícil a criação de uma carreira nacional, o apoio do Ministério contribui para a criação de uma carreira estadual, o que também é considerado positivo para a categoria.O ministro deu início à discussão, declarando-se preocupado com a questão do trabalho médico, da criação da carreira profissional e da remuneração, mas admitiu que essa é uma das questões mais difíceis de serem trabalhadas pelo Ministério.
De acordo com o ministro, a intenção é criar carreiras de médicos e enfermeiros para localidades onde não há esses profissionais – segundo levantamento do governo, cerca de mil municípios não dispõem de um profissional médico -, oferecendo vínculo federal, salário diferenciado e com acesso à educação continuada. Temporão também admitiu que só o salário não muda o cenário desses municípios que não possuem médicos e as entidades confirmaram: a remuneração é importante, mas não é o que vai estimular o profissional a permanecer no município. Ainda assim, o ministro ouviu sobre a tramitação do Projeto de Lei 3734/2008, que trata do salário mínimo profissional e mostrou-se interessado. A Fenam também demonstrou sua preocupação quanto à precarização do trabalho médico, especialmente na emergência; a qualificação dos médicos que atendem ao Programa Saúde da Família (PSF); e a terceirização no serviço de saúde.Waldir Cardoso também cobrou a iniciativa de equacionar o problema dos diplomas de estudantes obtidos fora do país. O ministro informou que essa questão está muito perto de ser equacionada. A expectativa é que o Ministério derrube a revalidação automática dos diplomas e passe a incentivar uma convalidação do titulo, incluindo, para tanto, uma avaliação. De acordo com Temporão, 16 universidades já acenaram positivamente ao convênio proposto pelo governo para realizar a revalidação dos diplomas.

Fonte: Imprensa Fenam

SAÚDE PRECISA DE R$ 1,85 BILHÃO AINDA ESTE ANO

O setor de saúde ainda necessita de R$ 1,85 bilhão para fechar as contas deste ano. A avaliação é de Márcia Bassit, secretária executiva do Ministério da Saúde. "É o mínimo necessário para que não deixemos de pagar procedimentos de média e alta complexidade. Em outras palavras, significa que teremos um mês para pagar essas despesas e se não recebermos esse recurso, teremos de atrasar, pela primeira vez, esses pagamentos," comentou Márcia Bassit, que em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que debateu a necessidade de mais recursos para a saúde neste ano e para 2009. Segundo Márcia, existe a possibilidade de receber do Ministério do Planejamento 1,4 bilhão. "Teremos de trabalhar para conseguir os R$ 400 milhões restantes," afirmou. O valor a ser destinado ao setor será divulgado no próximo dia 19. Outro tema abordado na audiência foi a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define um percentual mínimo de recursos a serem aplicados na saúde pela União, Estados e Municípios. Atualmente, a votação da EC 29 está parada na Câmara e a esperança dos deputados da Frente Parlamentar da Saúde é que ela seja votada ainda este ano.

Fonte: Imprensa Fenam

ENTIDADES PEDEM A LULA MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

A Fenam, junto com outras entidades do setor de saúde e a Frente Parlamentar de Saúde, vai protocolar, no Palácio do Planalto, uma Carta ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a liberação de recurso extraordinário da ordem de R$ 2,674 bilhões para o setor. O grupo que assina o documento deve ser recebido na tarde desta sexta-feira, 14/11, pelo presidente em exercício, José Alencar.O montante requerido no documento será utilizado para arcar com as ações de média e alta complexidade, aquisição de medicamentos e implantação de novas políticas. Sem o recurso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já avisou que não poderá fechar as contas do ano de 2008.No início da tarde, as entidades devem se encontrar com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves, para pedir a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que está parada na Câmara. Além disso, a Frente Parlamentar de Saúde está reivindicando a incorporação do valor da suplementação ao orçamento da saúde, mas já se sabe que a área econômica do governo não pretende sequer negociar a proposta.O secretário de Assuntos Jurídicos da Fenam, Antônio José Pereira dos Santos, acompanha o grupo nas reuniões. As entidades se reúnem antes na presidência da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Fonte : Imprensa Fenam

FMT FAZ ALERTA CONTRA A DENGUE E MALÁRIA

O diretor-clínico da Fundação de Medicina Tropical (FMT-AM) Antônio Magela alerta para a necessidade de prevenção de doenças tropicais nesta época, já que aumentam o número de casos de malária e dengue no Estado, durante o período de inverno. Mosquiteiros e repelentes são alguns elementos de proteção. As pessoas também devem evitar ficar em locais desmatados ao amanhecer e ao entardecer, alertou o infectologista.Apesar do alerta, até o momento os casos das duas doenças estariam dentro dos padrões, segundo a Os casos de dengue também estão dentro dos padrões. “Em setembro a Fundação registrou 14 e em outubro foram 11 casos”, disse Magela. Ele revelou que as pessoas procuram a FMT porque pensam estar com dengue, mas quando fazem o exame é detectada a malária. A malária é provocada por um protozoário e a dengue por um vírus. O exame de ambas é diferente porque o resultado para determinar se é dengue demora três semanas para sair e o exame de malária demora 15 minutos. O exame para saber se está com dengue demora porque é analisado quais os tipos de anticorpos que a pessoa produziu. “Às vezes, quando sai o resultado a pessoa até já está boa da doença”, finalizou Antônio Magela.

Fonte: Amazonas Em Tempo

AUDIÊNCIA PÚBLICA: SAÚDE PRECISA DE 1.850 BI E TEM PRESSA NA REGULAMENTAÇÃO DA EC 29

A Comissão de Seguridade Social e Família realizou na última quarta-feira (12) uma audiência pública para discutir a necessidade de mais recursos para a Saúde neste ano e para 2009. De acordo com o Ministério da Saúde, o setor precisaria receber no mínimo 1.850 bilhões de reais para fechar as contas deste ano e mais 58 bilhões de reais para o ano que vem. "Este é o mínimo necessário para que não deixemos de pagar procedimentos de média e alta complexidade. Em outras palavras, significa que teremos um mês para pagar estas despesas e se não recebermos este recurso teremos que atrasar, pela primeira vez, estes pagamentos," comentou a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit.Segundo Márcia, existe a possibilidade de receber do Ministério do Planejamento 1,4 bilhões. "Teremos que trabalhar para conseguir os 400 milhões restantes," afirmou. O valor a ser destinado ao Setor será divulgado no dia 19 deste mês. Outra pauta abordada foi a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define mais recursos à Saúde. Atualmente a votação da emenda está parada na Câmara e a esperança dos Deputados da Frente Parlamentar da Saúde é que ela seja votada ainda este ano.A regulamentação da Emenda 29 é vista pelos parlamentares como a solução para que a Saúde não passe por outro "sufoco" de financiamento nos próximos anos.

Fonte: Imprensa Fenam

PROCESSOS CONTRA ERROS MÉDICOS SÃO MAIORES

Em sete anos, os processos judiciais por erros médicos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentaram nada menos do que 17 vezes. Em 2001, eram 23 processos. Até o fim de outubro deste ano, já somavam 360 - a maioria questionando a responsabilidade civil dos profissionais. O entendimento do STJ nesses casos tem sido empregar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, em muitas vezes, inverter o ônus da prova. Ou seja, o médico denunciado fica obrigado a apresentar as provas de que não cometeu nenhuma irregularidade. “Normalmente, entramos com a ação contra o profissional e contra o hospital ou o plano de saúde”, diz o advogado Diego Augusto Silva e Oliveira. Quando a decisão é favorável ao paciente, três tipos de indenizações são deferidas: por danos materiais, para ressarcir o paciente das despesas com o tratamento inadequado e por eventuais perdas, como dias não trabalhados. A responsabilidade do médico, ao contrário do que ocorre no restante das leis de defesa do consumidor, continua sendo subjetiva. Isso significa que, a condenação depende da prova da culpa do médico.

Fonte: Amazonas Em Tempo

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA CURA PACIENTE COM AIDS

A clínica universitária da Charité de Berlim conseguiu curar de AIDS um paciente que sofria de leucemia ao qual, intencionalmente, transplantaram a medula de um doador imune ao vírus HIV, em um processo cujos detalhes foram descritos nessa quarta-feira (12) pelo artífice do inovador tratamento, o hematólogo Gero Hütter.
A equipe sob cujos cuidados estava o paciente, um americano de 42 anos, pré-selecionou cerca de 80 possíveis doadores de medula em busca de um que fosse imune ao vírus, algo que ocorre com entre 1% e 3% dos europeus. Após fazer mais de 60 exames, a equipe médica encontrou o candidato ideal, que apresentava uma mutação genética natural, conhecida como delta 32 CCR5 e que, se for herdado dos dois pais, imuniza contra a maioria das variantes do vírus.O transplante de medula desse doador conseguiu que o paciente vencesse a leucemia e esteja há quase dois anos sem anticorpos do HIV nem no sangue nem nos órgãos vitais, algo inédito no campo da medicina até agora. “Escolhemos esse doador com a esperança de que com o transplante de suas células medulares poderíamos, ao mesmo tempo, eliminar a infecção de HIV”, assinalou Hütter.

Fonte: Agência EFE